ORGANIZADORES DE CORRIDA UNEM-SE EM AÇÃO JUDICIAL

O setor das corridas de estrada em Portugal vive um momento de forte debate após vários organizadores de provas decidirem avançar com uma ação judicial contra a Federação Portuguesa de Atletismo (FPA).

Em causa estão novas taxas e procedimentos que a federação pretende aplicar à organização de eventos de atletismo no país.

Os promotores desta iniciativa defendem que as medidas levantam dúvidas quanto à sua legalidade e ao impacto que poderão ter no futuro das corridas populares.

Fonte: Helena Santos

Organizadores unem-se numa ação inédita

Entre os organizadores que decidiram contestar estas medidas encontram-se algumas das estruturas mais relevantes do panorama nacional, incluindo a Runporto.com – Organização de Eventos Desportivos e de Animação Turística, Lda, a We Run Sport Consulting, Lda, o Maratona Clube de Portugal, a HMS – Sports Consulting, Lda, a EVS Event Services, Lda, a Xistarca, Promoções e Publicações Desportivas, Lda, a Associação Desportiva Omundodacorrida.com, APD e a Ganhardestak, Lda.

Estas entidades são responsáveis por diversas provas de grande participação em Portugal, eventos que ao longo dos anos contribuíram para aumentar significativamente o número de pessoas envolvidas na corrida e para consolidar a cultura das provas de estrada no país.

A ação judicial surge, assim, como um esforço conjunto de organizadores que decidiram apresentar uma posição comum sobre o tema.

Parecer jurídico sustenta contestação

A iniciativa é acompanhada por um parecer jurídico elaborado por Mário Aroso de Almeida, professor catedrático de Direito Administrativo da Universidade Católica Portuguesa.

O documento, com análise detalhada do enquadramento legal, procura avaliar a legitimidade das novas medidas propostas pela federação, nomeadamente no que diz respeito à imposição de taxas e aos processos obrigatórios de homologação das provas.

Este parecer serve como base jurídica para a ação apresentada em tribunal.

Taxas e processos de homologação no centro do conflito

O principal ponto de discórdia está relacionado com a obrigatoriedade de novas taxas e procedimentos administrativos aplicáveis às corridas.

Vários organizadores consideram que estas exigências são desproporcionais, sobretudo para eventos de menor dimensão, que muitas vezes funcionam com recursos limitados e dependem fortemente do apoio de clubes, associações e autarquias.

Segundo estes responsáveis, a aplicação destas medidas poderá tornar mais difícil a realização de algumas provas.

Questão vai além do impacto financeiro

Apesar de as taxas estarem no centro da discussão, os organizadores afirmam que o problema não é essencialmente económico.

Na prática, explicam, seria relativamente simples refletir esse custo no valor das inscrições — por exemplo, acrescentando cerca de 2,50 euros por participante. No entanto, consideram que aceitar esse modelo significaria validar um sistema que, na sua opinião, não serve o desenvolvimento das corridas populares.

Por isso, insistem que a questão é sobretudo de princípio e de visão sobre o futuro do setor.

Futuro das corridas populares em debate

Os organizadores recordam que o crescimento das provas de estrada em Portugal resultou, durante décadas, do trabalho de clubes, associações locais, autarquias e promotores independentes que criaram eventos capazes de mobilizar milhares de atletas.

Na sua perspetiva, novas exigências burocráticas ou financeiras poderão colocar pressão adicional sobre esse modelo, especialmente em iniciativas de menor escala.

Tribunais vão clarificar competências

Com esta ação judicial, os organizadores pretendem que os tribunais clarifiquem até que ponto a Federação Portuguesa de Atletismo pode impor estas taxas e obrigações, tendo em conta o enquadramento previsto na legislação desportiva portuguesa.

A decisão poderá ter impacto direto na forma como as provas são organizadas no futuro e no relacionamento entre federação, organizadores e comunidade de corredores.

Uma coisa parece certa: o debate sobre o modelo de organização das corridas em Portugal está longe de ficar resolvido.