VOLTA A PORTUGAL TRIBUNAL VALIDA DECISÃO DA FEDERAÇÃO

O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa rejeitou a providência cautelar que a Podium Events apresentou contra a Federação Portuguesa de Ciclismo (FPC). A decisão confirma que a FPC tinha legitimidade para rescindir antecipadamente o contrato de concessão da Volta a Portugal.

Além disso, mantém válidos os atos que levaram à resolução contratual e garante que a prova decorra com normalidade.

Fonte: Helena Santos

Decisão judicial e argumentos da FPC

Em comunicado oficial, a FPC sublinha que:

“A juíza entendeu que a Podium não demonstrou, de forma substantiva e documental, os fundamentos que sustentassem a manutenção do contrato até ao termo previsto.

Também não provou a prática de atos ilícitos por parte da Federação.

A falta de prova robusta e a ausência de justificação concreta foram determinantes para a improcedência da providência cautelar.”

“O relatório do Tribunal rejeitou, de forma clara, as alegações de que a federação teria agido de maneira indevida ou com falta de lealdade.

O Tribunal confirmou que não se verificam os pressupostos legais para a concessão da medida cautelar solicitada.”

Próxima edição da Volta a Portugal

A empresa espanhola Emesports, liderada pelo antigo ciclista galego Ezequiel Mosquera, vai organizar a 87.ª edição da Volta a Portugal, que decorre entre 05 e 16 de agosto, assegurando a continuidade do evento no calendário nacional.

“A decisão judicial afasta tais alegações e reforça que a Federação agiu no estrito cumprimento das disposições contratuais e legais aplicáveis, mantendo a validade dos atos que conduziram à resolução contratual, não ficando suspensos por efeito da providência cautelar”

“Com o julgamento improcedente da providência cautelar, mantêm-se plenamente válidos e eficazes os efeitos da resolução”

“A Federação continuará a assegurar, com responsabilidade e estabilidade, a organização da Volta a Portugal em bicicleta, salvaguardando o interesse público desportivo, a credibilidade da competição e o futuro da principal prova do ciclismo nacional”

A decisão judicial confirma que a FPC agiu dentro da lei ao encerrar o contrato de concessão.

A Volta a Portugal vai decorrer conforme planeado, com o calendário e a organização definidos pela Federação.

Comunicado na íntegra AQUI