ATLETAS E ORGANIZADORES CONTRA TAXAS DA FPA
Foto: Runporto
Desde 1 de janeiro, atletas não federados passam a ser obrigados a pagar uma filiação anual de 35 euros ou uma taxa de 2,5 a 4 euros por cada prova em que participem, independentemente da dimensão ou natureza do evento.
A medida gerou protestos entre organizadores de provas e atletas amadores, levantando dúvidas sobre inclusão e acessibilidade no desporto popular.
Fonte: Helena Santos
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APOPA alerta para impacto sobre atletas e organizadores
Para António Moreira, presidente da Associação Portuguesa de Organizadores de Provas de Atletismo (APOPA), o problema não é a necessidade da FPA se financiar, mas a forma como isso está a ser feito.
“Se eu vou com 3, 4, 5 amigos correr, quero divertir-me, não ter mais encargos. O maior prejudicado não é o organizador, são os atletas”, alerta Moreira.
António Moreira critica ainda a falta de diálogo da FPA e os impactos administrativos e legais: cobrança, faturação, integração na plataforma da Federação, seguros duplicados e questões de RGPD.
A APOPA recorreu ao Tribunal Central Administrativo depois de o Tribunal Arbitral do Desporto (TAS) ter recusado a providência cautelar que visava travar estas taxas.
Mobilização dos atletas: mais de 12.500 assinaturas
Paralelamente, os atletas também se mobilizaram.
Mais de 12.500 cidadãos assinaram uma petição pública contra a imposição de taxas, entregue recentemente na Assembleia da República, na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.
A receção foi muito positiva.
Todos os grupos parlamentares que intervieram destacaram o caráter independente e desinteressado da iniciativa.
Reconheceram que ela dá voz a milhares de atletas amadores que praticam desporto por saúde, bem-estar e participação comunitária.
Não se trata de uma ação movida por interesses corporativos ou profissionais.
Os peticionários alertam que a cobrança de taxas coercivas suscita reservas constitucionais.
O principal ponto de preocupação é a liberdade de associação e o direito ao desporto.
Além disso, questionam o cumprimento do dever do Estado de promover a saúde e o bem-estar físico da população.
Corrida popular em risco
A fusão da voz dos organizadores e da mobilização popular dos atletas evidencia um ponto central.
O modelo atual da FPA pode afastar participantes, desincentivar a corrida popular e prejudicar o crescimento do desporto em Portugal.
A APOPA sugere alternativas como taxas proporcionais apenas para provas oficiais, orçamento transparente e apoio a associações com dificuldades, garantindo financiamento sem criar barreiras financeiras.
Para António Moreira e os signatários da petição, a mensagem é clara, não se pode transformar o acesso ao desporto num negócio ou numa barreira financeira.
Quem perde não é a Federação, são os atletas, os organizadores e o futuro do atletismo em Portugal.
